Processo 534052/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 07/08/2012 16:54
Autuado em 07/08/2012 16:54
Oficio de encaminhamento 263/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2671/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2012 Acórdão   2671/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/08/2012 Acórdão   2671/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 10:33 Portaria

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Edital Diverso nº 84/2012
04/09/2012 480 Acórdão nº 2671/2012
24/08/2012 473 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 30/08/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12462/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2012 10:06 SLC  
30/08/2012 14:42 STP Acórdão nº 2671/2012 -
30/08/2012 14:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 527/2012 -
23/08/2012 16:45 GP  
23/08/2012 16:43 STP  
20/08/2012 14:48 GP  
15/08/2012 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4436/2012 -
15/08/2012 12:18 SMPjTC Parecer nº 12990/2012 - deferimento Convênio. Instituto Rui Barbosa. Software de planejamento e monitoramento. Licença. Interesse administrativo. PROMOEX. Possibilidade legal. Cláusula de foro. Adequação. Pela formalização do convênio.
10/08/2012 15:07 DIJUR Parecer nº 12057/2012 - Requerimento. Marco de Entendimento entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, sobre as auditorias em Programas e Projetos co-financiados pelo mesmo. Viabilidade. Termos do acordo em consonância co
10/08/2012 09:43 CI Informação nº 94/2012 -
08/08/2012 17:24 GP Despacho Processual Diverso nº 3216/2012 -
07/08/2012 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12462/2012 -

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